Câmara M. D.R.P
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Legislações

Indicação  Nº: 19/2023

Realizar convênio com programa oportunidades que consiste em contemplar os Munícipes com bolsas de estudos de 50% e 100% na faculdade fafia.

Data: 16/02/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 19/2023

Situação: Em Vigor

Regulamenta o disposto no § 3º do artigo.8º da lei nº 14.133/2021.

Data: 18/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 18/2023

Elaboração de um projeto para construção de um playground com cobertura em espaço vazio na Escola Municipal Cléa Galveas de Oliveira, no distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 18/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preço.

Data: 18/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 17/2023

Elaboração de um projeto arquitetônico e de engenharia para construção de uma ciclovia as margens da ES 190, ligando a sede do Município de Dores do Rio Preto ao Distrito de Mundo Novo.

Data: 02/03/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 17/2023

Situação: Em Vigor

Concede concessão de Progressão Horizontal a Servidora Ariele Pedrosa Loze.

Data: 13/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 16/2023

Calçamento rural forquilha do rio, estrada que da acesso a propriedade de Paulo Lacerda.

Data: 02/03/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 16/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 03/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 15/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio para realização de Licitação na modalidade Pregão.

Data: 13/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 15/2023

Alterar o local de marcação de exames laboratoriais, passando a ser realizado na policlínica ou próximo ao prédio da mencionada policlínica.

Data: 16/02/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 14/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes para o segundo biênio 2023/2024.

Data: 16/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 14/2023

Que estude a possibilidade de melhoria para atendimentos de horas máquinas aos produtores rurais.

Data: 16/02/2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

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Resolução Administrativa  Nº: 13/2023

Situação: Em Vigor

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e da outras providências.

Data: 16/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 13/2023

Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Data: 16/02/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

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Indicação  Nº: 12/2023

Guarda Corpo para atender a População da Rua Gabriel Belford (Morro da Cesan).

Data: 02/02/2023

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

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