Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Paulo Pacheco Nunes de Araujo.

Data: 02/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Reajuste no Piso Salarial dos Professores Municipais de Dores do Rio Preto/ES.

Data: 02/02/2023

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

"Dispõe sobre Homenagem a Mulher e dá outras providências."

Data: 16/02/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Reajusta o valor do Ticket-Feira dos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, e dá outras providências.

Data: 20/04/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: 1º Turno

Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista

Data: 07/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)

Data: 28/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Plano Diretor Municipal

Data: 28/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Data: 11/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Data: 13/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS

Data: 13/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públicas municipais e revoga a lei 978/2022

Data: 10/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui, no âmbito do Município de Dores do Rio Preto/ES, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia,

Data: 13/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Dores do Rio Preto (

Data: 13/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município

Data: 09/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nomeação de diretores...

Data: 08/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único