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Resolução Legislativa Nº: 1/2024
Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.
Data: 13/03/2024
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1023/2023
Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.
Data: 29/12/2023
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1022/2023
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1021/2023
Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto como "auditório Francimar Carlos Pinheiro."
Lei Ordinária Nº: 1019/2023
Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.
Data: 17/11/2023
Lei Ordinária Nº: 1018/2023
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que será nomeado como Praça Saudável "Madalena Alves Raimundo'.
Data: 25/09/2023
Lei Ordinária Nº: 1017/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse aos servidores em cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem.
Lei Ordinária Nº: 1016/2023
Altera o inciso III do artigo 1 º da Lei Ordinária Municipal nº 990/2022.
Lei Ordinária Nº: 1015/2023
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO) deste Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências
Data: 11/07/2023
Lei Ordinária Nº: 1014/2023
Altera o Dia Municipal do Evangélico.
Lei Ordinária Nº: 1013/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data: 06/06/2023
Lei Ordinária Nº: 1012/2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1011/2023
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.
Lei Ordinária Nº: 1010/2023
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.
Data: 05/06/2023
Lei Ordinária Nº: 1009/2023
Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.
Data: 02/05/2023
Autor: Raimundo Ferreira Magalhães
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