Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Complementar 003/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO."

Projeto de Lei Ordinária 003/2017

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE "OZENY BENELLI DE ARAÚJO".

Projeto de Lei Complementar 002/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 001/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 002/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 0001/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DO TURISMO (ADEMATUR) DE PEDRA MENINA EM UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 001/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução 001/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.