Projetos de Leis e Outros

Projeto de Lei Complementar 004/2017

SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. REGULAMENTA O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 005/2017

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 493/1999, DE 02 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Projeto de Lei Ordinária 004/2017

"DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei Complementar 003/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO."

Projeto de Lei Ordinária 003/2017

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DE "OZENY BENELLI DE ARAÚJO".

Projeto de Lei Complementar 002/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MAGISTÉRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 001/2017

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 002/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 001/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS