Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Legislativo Nº: 3/2024

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Adailton Rodrigues Barboza, Ita Tiago.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Aguardando deliberações das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 3/2024

"Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do Servidor Público do magistério, aposentados e pensionistas."

Data:28/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2024

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data:07/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2024

Altera a redação do artigo 4º da Resolução Legislativa nº 02/2022.

Data:19/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 2/2024

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Antônio Rodrigues Barboza, Antônio Tiago.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Aguardando deliberações das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 2/2024

Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.

Data:27/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2024

Institui no Município de Dores do Rio Preto/ES a "Semana Municipal de conscientização do Autismo."

Data:06/03/2024

Autor: Gustavo Tavares Oliveira

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2024

Veto integral ao Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 04/2023.

Data:15/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 1/2024

Dispõe sobre o reajuste no valor do Ticket-Feira dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data:24/01/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 1/2024

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Leonora Domiciano Pinto Barboza, Dona Lala.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Aguardando deliberações das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2024

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Futuro Brilhante".

Data:04/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 1/2024

Altera a Lei Complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público de Médico Veterinário.

Data:27/02/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 18/2023

Dispõe sobre a denominação do auditório do Centro de referência especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Dores do Rio Preto.

Data:01/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 17/2023

Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, Serdia- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data:04/12/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 17/2023

Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do Município de Dores do Rio Preto/ES, e dá outras providências.

Data:18/10/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2023

Cria a certificação ambiental denominada Selo Verde Municipal no território do Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data:26/09/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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