Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Ordinária Nº: 8/2023

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Data:24/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 7/2023

Altera a Lei Complementar Municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Data:27/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2023

Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.

Data:18/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 6/2023

Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2023

Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.

Data:18/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2023

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.

Data:30/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 4/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, em Técnico de Enfermagem e dá outras providências.

Data:12/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2023

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:12/04/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 4/2023

Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.

Data:06/12/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 3/2023

Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Data:12/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2023

Altera a Lei Ordinária nº 820/2016, que regulamenta os benefícios eventuais previstos pela Lei Federal nº 8.472/1993.

Data:15/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2023

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função ao Agente de Contratação e dos membros da equipe de apoio, e dá outas providências.

Data:08/11/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 3/2023

Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data:06/12/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Complementar Nº: 2/2023

Altera do Caput do Art. 47, da Lei Complementar nº 034/2016.

Data:06/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 2/2023

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.

Data:13/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Legislativo Nº: 2/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO).

Data:01/06/2023

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

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