Câmara Municipal
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Projetos

Projeto de Lei Nº: 006/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto a firmar convênio com o Estado do Espírito Santo por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar do Espír

Data:12/03/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 002/2019

Disciplina o hhorário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias localizadas na sede do município de Dores do Rio

Data:26/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 001/2019

Autoriza celebração de Convênio com a Cooperativa de Crédito das Matas de Minas LTDA CREDISUDESTE

Data:25/02/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 001/2019

Dispõe sobre a denominação do Parque de Exposição de Dores do Rio Preto-ES, de José Gomes Pereira Neto, conhecido como "Juquinha Gomes", ex-prefeito deste munic

Data:20/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 001/2019

Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação a todos os servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data:20/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 002/2019

Fica autorizada a concessão do ticket feira aos servidores do Poder Legislativo

Data:20/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2019

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 043/2018, que institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da CMDRP e dá outras p

Data:07/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 002/2015

Altera o art. 1 da Lei Complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos cargos de Procurador Geral do Legislativo e Procurador Jurídico do Legislativo e

Data:07/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Prestação de Contas Nº: 001/2019

Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência...

Data:29/01/2019

Autor: Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto-PRE

Votação: Turno Único

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Prestação de Contas Nº: 002/2019

Prestação de Contas da Ex-Prefeita Municipal Cláudia Martins Bastos - Exercício de 2015

Data:29/01/2019

Autor: Cláudia Martins Bastos

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 001/2018

Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do município de Dores do Rio Preto-ES e dá outras

Data:05/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Complementar Nº: 001/2018

Altera dispositivo da Lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.

Data:05/12/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 020/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado do Espírito Santo através da Polícia Civil do Espírito Santo, e dá o

Data:18/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 018/2018

Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providências

Data:04/09/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Projeto de Lei Nº: 019/2018

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 752, de 24 de Agosto de 2012, e dá outras providências.

Data:31/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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