Requerimentos

Requerimento 054/2017

REQUER INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS CESAN E SANEVIX E CONSÓRCIO SALIHAH NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO SE DEU A CONTRATAÇÃO DO VEÍCULO PLACA KTT-1014, QUE PRESTOU SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES, COM DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO INFORMANDO QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES, INSUMOS E MÃO DE OBRA DA EMPRESA E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE DORES DO RIO PRETO-ES.

Requerimento 053/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA DE TODOS OS GASTOS DO 16º CARNAVAL NAS MONTANHAS DE DORES DO RIO PRETO-ES COM SHOWS, SOM, SEGURANÇA, BATERIA, BANHEIRO E ETC, VALORES ARRECADADOS QUE FORAM COBRADOS PELAS BARRACAS COM XEROX DE CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DE TODAS.

Requerimento 052/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO QUE COMPROVAM A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E REUNIÕES A FAVOR DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO -ES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Requerimento 051/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUINDO OS MEMORIAIS, PLANO DE TRABALHO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ.

Requerimento 050/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1536/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, MÃO DE OBRA PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.

Requerimento 049/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS Nº 2002/2017 E Nº 2007/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Requerimento 048/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 001132/2017.

Requerimento 047/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 001488/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE TONER E RECARGA DE CARTUCHOS.

Requerimento 046/2017

REQUER A CÓPIA DO PROCESSO Nº 001759/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Requerimento 045/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS Nº 00165/2017 E Nº 1905/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE 913 UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS E AS AQUISIÇÕES DE 300 CAMISAS DE UNIFORME.

Requerimento 044/2017

REQUER A CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, E QUE SEJA INFORMADO O CARGO QUE CADA UM OCUPAM E ONDE SE ENCONTRAM LOTADO ATUALMENTE, E BEM COMO SEJA ENCAMINHADA A CÓPIA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES.

Requerimento 043/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1590/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Requerimento 042/2017

REQUER AS CÓPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM FONTES DE RECURSOS 0605000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL.

Requerimento 041/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A CÓPIA DOS CONTRATOS E CESSÃO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO OCUPADOS EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS REFERENTES NO ANO 2017.

Requerimento 040/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS QUE ORIGINARAM AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAS (PNAE) NO MÊS DE FEVEREIRO/2017, CONSTANDO A LIQUIDAÇÃO, EMPENHO E PAGAMENTO.

Requerimento 039/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE Nº 1359/2017, Nº 1358/2017, Nº 1361/2017, Nº 1363/2017, DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

Requerimento 038/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 2052/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA.

Requerimento 037/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 1966/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AINDA CÓPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2017 PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E FILTROS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA ACIMA CITADA.

Requerimento 036/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66. XVI. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 1144/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Requerimento 035/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 001136/2017, ASSIM COMO A CÓPIA DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Requerimento 034/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE Nº 001718/2017 E Nº 001720 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Requerimento 033/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO Nº 011/2017) DE AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS DE 13 KG GLP PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Requerimento 032/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1927/2017, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.200,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 16º CARNAVAL NAS MONTANHAS OCORRIDO EM 21 A 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Requerimento 031/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1995/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Requerimento 030/2017

REQUERER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 001805/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Requerimento 029/2017

REQUER A INFORMAÇÃO DE COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PROCESSOS DE COMPRAS DE PNEUS, DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTOS E BALANCEAMENTOS DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO COM AS CÓPIAS DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS.

Requerimento 028/2017

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS PROTOCOLOS REALIZADOS NOS MESES DE FEVEREIRO/2017 E MARÇO/2017 COM AS INFORMAÇÕES DE TODAS AS NUMERAÇÕES E ASSUNTOS NELES MENCIONADOS.

Requerimento 027/2017

REQUER AS CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS COM RELAÇÃO AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DOS ANOS DE 2016 E 2017 DE FORMA DETALHADA, INCLUINDO TODAS AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ESPECIFICADAS.

Requerimento 026/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INFORMAR A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CONTENDO O NOME COMPLETO, O CARGO QUE OCUPAM, O NÚMERO DA MATRÍCULA, A DATA DA ADMISSÃO, A SECRETARIA ONDE ENCONTRA-SE LOTADO, INFORMAR SE É EFETIVO, CONTRATADO OU COMISSIONADO, E TAMBÉM QUE SEJA INFORMADO O LOCAL DE SUA RESIDÊNCIA E O SEU DOMICÍLIO ELEITORAL. REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE EXERCEM CARGOS COMISSIONADOS.

Requerimento 025/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO SELETIVO E A RELAÇÃO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO REFERIDO CERTAME. REQUER AINDA, QUE SEJA INFORMADO À RELAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS E O LOCAL DE TRABALHO (ESCOLA) ONDE ESTÃO LOTADOS, BEM COMO, AS CÓPIAS DAS DESISTÊNCIAS, CASO TENHAM OCORRIDO.