Requerimentos

Requerimento 061/2017

REQUER, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DA CASA, CONFORME DETERMINA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 278, QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX. SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JOSE RENATO CASAGRANDE

Requerimento 060/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO, A INFORMAÇÃO SOBRE OS VALORES DOS GASTOS MENSAIS DE TODAS AS CONTAS TELEFÔNICAS DE TODOS OS SETORES DO PODER EXECUTIVO DO CORRENTE ANO. REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO SEPARADAMENTE PELOS SETORES DO PODER EXECUTIVO, OS VALORES DO GASTOS DE LIGAÇÕES MENSAIS EFETUADAS PARA TELEFONES FIXOS E PARA TELEFONE CELULAR DO CORRENTE ANO.

Requerimento 059/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO, CÓPIA DOS BALANCETES MENSAIS REFERENTES AOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO, CONTENDO A RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS.

Requerimento 058/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÃO OFICIAL CONTENDO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DORES DO RIO PRETO, CONTENDO: MATRÍCULA, NOME, CARGO, DATA DE ADMISSÃO, REGIME ( SE É CONTRATADO, COMISSIONADO OU EFETIVO), SOLICITO AINDA QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO POR ORDEM DE CARGO.

Requerimento 057/2017

REQUER, CONFORME DETERMINA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 278, QUE SEJA CONCEDIDA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À CAPARAÓ JR.

Requerimento 056/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA DAS REQUISIÇÕES PARA ABASTECIMENTO, DE CADA SECRETARIA, GABINETE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA (SEM RASURAS E OU CARIMBOS QUE ATRAPALHEM OU IMPEÇAM A LEITURA DOS MESMOS)).

Requerimento 055/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA, DE TODOS OS BOLETINS DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO SEPARADOS POR SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS, AGRICULTURA, ,TURISMO E GABINETE. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM TOMADOS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS DOCUMENTOS VENHAM NA ÍNTEGRA, SEM RASURAS, BEM COMO SEM CARIMBOS SOBRE AS DATAS, O QUE IMPOSSIBILITA A VISIBILIDADE DO DOCUMENTO, COMO ACONTECIDO EM DOCUMENTOS RECÉM ENVIADOS.

Requerimento 054/2017

REQUER INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS CESAN E SANEVIX E CONSÓRCIO SALIHAH NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO SE DEU A CONTRATAÇÃO DO VEÍCULO PLACA KTT-1014, QUE PRESTOU SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES, COM DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO INFORMANDO QUEM É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES, INSUMOS E MÃO DE OBRA DA EMPRESA E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE DORES DO RIO PRETO-ES.

Requerimento 053/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA DE TODOS OS GASTOS DO 16º CARNAVAL NAS MONTANHAS DE DORES DO RIO PRETO-ES COM SHOWS, SOM, SEGURANÇA, BATERIA, BANHEIRO E ETC, VALORES ARRECADADOS QUE FORAM COBRADOS PELAS BARRACAS COM XEROX DE CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DE TODAS.

Requerimento 052/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA DE TODOS OS BOLETINS DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO QUE COMPROVAM A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E REUNIÕES A FAVOR DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO -ES DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Requerimento 051/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO, INCLUINDO OS MEMORIAIS, PLANO DE TRABALHO NA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS DE ACESSO AO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ.

Requerimento 050/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1536/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, MÃO DE OBRA PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.

Requerimento 049/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS Nº 2002/2017 E Nº 2007/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Requerimento 048/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 001132/2017.

Requerimento 047/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 001488/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE TONER E RECARGA DE CARTUCHOS.

Requerimento 046/2017

REQUER A CÓPIA DO PROCESSO Nº 001759/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Requerimento 045/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS Nº 00165/2017 E Nº 1905/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ORIGINOU A AQUISIÇÃO DE 913 UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS E AS AQUISIÇÕES DE 300 CAMISAS DE UNIFORME.

Requerimento 044/2017

REQUER A CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, E QUE SEJA INFORMADO O CARGO QUE CADA UM OCUPAM E ONDE SE ENCONTRAM LOTADO ATUALMENTE, E BEM COMO SEJA ENCAMINHADA A CÓPIA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES.

Requerimento 043/2017

REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1590/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Requerimento 042/2017

REQUER AS CÓPIAS DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM FONTES DE RECURSOS 0605000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO ESTADUAL.

Requerimento 041/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A CÓPIA DOS CONTRATOS E CESSÃO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO OCUPADOS EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE POSTURAS REFERENTES NO ANO 2017.

Requerimento 040/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS QUE ORIGINARAM AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAS (PNAE) NO MÊS DE FEVEREIRO/2017, CONSTANDO A LIQUIDAÇÃO, EMPENHO E PAGAMENTO.

Requerimento 039/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE Nº 1359/2017, Nº 1358/2017, Nº 1361/2017, Nº 1363/2017, DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

Requerimento 038/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 2052/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA.

Requerimento 037/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 1966/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AINDA CÓPIA DOS CONTRATOS REALIZADOS NO ANO DE 2017 PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E FILTROS PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA ACIMA CITADA.

Requerimento 036/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66. XVI. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 1144/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Requerimento 035/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE Nº 001136/2017, ASSIM COMO A CÓPIA DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Requerimento 034/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE Nº 001718/2017 E Nº 001720 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Requerimento 033/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO (PREGÃO Nº 011/2017) DE AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS DE 13 KG GLP PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Requerimento 032/2017

REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 1927/2017, ASSIM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.200,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 16º CARNAVAL NAS MONTANHAS OCORRIDO EM 21 A 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.