Proposições

Projeto de Lei Complementar do Executivo 007/2018

Identificação:
PLC-007/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando sanção/veto do projeto
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 021/2018

Identificação:
PLO-021/2018
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Requerimento 054/2018

Identificação:
REQ-054/2018
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA PRAÇA "GERALDO JESUS VIANA", COMO POR EXEMPLO...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 053/2018

Identificação:
REQ-053/2018
Ementa/Assunto:
REQUER NO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO/AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 052/2018

Identificação:
REQ-052/2018
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Indicação 031/2018

Identificação:
IND-031/2018
Ementa/Assunto:
QUE SEJA FEITA CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 051/2018

Identificação:
REQ-051/2018
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RELAÇÃO DO VALOR ARRECADADO NO LEILÃO E QUAL O VALOR DOS 10 (DEZ) VEÍCULOS...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 020/2018

Identificação:
PLO-020/2018
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 019/2018

Identificação:
PLO-019/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 54-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 24 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Parecer Jurídico
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Requerimento 050/2018

Identificação:
REQ-050/2018
Ementa/Assunto:
REQUER, CONFORME AUTORIZA O ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA DE DORES DO RIO PRETO, A QUEBRA DE INTERSTÍCIO ENTRE AS DUAS VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA COMPLEMENTAR Nº 008/2018,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 049/2018

Identificação:
REQ-049/2018
Ementa/Assunto:
REQUER, CONFORME AUTORIZA O ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA DE DORES DO RIO PRETO, A QUEBRA DE INTERSTÍCIO ENTRE AS DUAS VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA COMPLEMENTAR Nº 016/2018,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 048/2018

Identificação:
REQ-048/2018
Ementa/Assunto:
REQUER, CONFORME AUTORIZA O ART. 171 DO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA DE DORES DO RIO PRETO, A QUEBRA DE INTERSTÍCIO ENTRE AS DUAS VOTAÇÕES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA COMPLEMENTAR Nº 007/2018,...
Autoria:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Requerimento 047/2018

Identificação:
REQ-047/2018
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O VALOR DO SALDO FINANCEIRO ENCONTRADO NO MUNICÍPIO EM 01/01/2017 E QUAL O...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 046/2018

Identificação:
REQ-046/2018
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CÓPIA DA RELAÇÃO DE PAGAMENTOS REALIZADOS SEPARADOS POR SECRETARIAS E...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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Requerimento 045/2018

Identificação:
REQ-045/2018
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ART. 66, XVI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA FIRMA QUE PRESTA SERVIÇOS DE MECÂNICA...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
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