Proposições

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 016/2017

Identificação:
PLO-016/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 015/2017

Identificação:
PLO-015/2017
Ementa/Assunto:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO - COMSEP DE DORES DO RIO PRETO-ES, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo 003/2017

Identificação:
PLCL-003/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO E PROCURADOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO E CRIA A PROCURADORIA GERAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo 002/2017

Identificação:
PLCL-002/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DOO RIO PRETO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE...
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2017

Identificação:
PLCL-001/2017
Ementa/Assunto:
INSTITUI E ESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 014/2017

Identificação:
PLO-014/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, A REALIZAR ACORDO JUDICIAL NOS PROCESSOS Nº 0000542-14.2013.8.08.0018; 0000503-14.2013.8.08.0018; 0000502-32.2013.8.08.0018;...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Resolução 010/2017

Identificação:
PRE-010/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Parecer Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 012/2017

Identificação:
PLO-012/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A ATLETAS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 013/2017

Identificação:
PLO-013/2017
Ementa/Assunto:
CRIA O FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição autuada
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo 011/2017

Identificação:
PLO-011/2017
Ementa/Assunto:
MODIFICA A LEI Nº 586/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
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