Proposições

Indicação 086/2017

Identificação:
IND-086/2017
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A PLACA DE AVISO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO DE ALCÂNTARA GALVÊAS
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Indicação 085/2017

Identificação:
IND-085/2017
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO A LICENÇA PATERNIDADE PARA 20 DIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Indicação 084/2017

Identificação:
IND-084/2017
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER A CORREÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 730/2011 DE 29/11/2011 EM...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Indicação 083/2017

Identificação:
IND-083/2017
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CARGO DE FISIOTERAPEUTA PARA O ATENDIMENTO PRIORITARIAMENTE AOS PACIENTES ACAMADOS E COM DIFICULDADE DEAMBULAR
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Indicação 082/2017

Identificação:
IND-082/2017
Ementa/Assunto:
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MÁQUINA DE XEROX PARA OS ESF'S MUNDO NOVO E PEDRA MENINA
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 074/2017

Identificação:
REQ-074/2017
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O POSSÍVEL ANDAMENTO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GERALDO JESUS VIANA, CONFORME SOLICITADO NA INDICAÇÃO 023/2017
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 073/2017

Identificação:
REQ-073/2017
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA 2017, SEPARADOS POR ATRASADOS (REFERENTE A DÉBITOS ANTERIORES A 2017) E ATUAIS (COM VENCIMENTO EM 2017)
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Requerimento 072/2017

Identificação:
REQ-072/2017
Ementa/Assunto:
REQUER DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE QUAL O VALOR TOTAL E ARRECADAÇÃO DO IPTU NO ANO DE 2016, SEPARADOS POR ATRASADOS (REFERENTE A DÉBITOS ANTERIORES A 2016) E OS COM VENCIMENTOS EM 2016...
Autoria:
Situação:
Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 005/2017

Identificação:
PLOL-005/2017
Ementa/Assunto:
OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO-ES
Autoria:
Situação:
Parecer Jurídico
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 010/2017

Identificação:
PLO-010/2017
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Mais informações