Legislação On-line

Resolução Administrativa Nº 043, de 31 de Outubro de 2017

Resolução Administrativa Nº 042, de 23 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão para acompanhamento e apoio aos trabalhos do Parlamento Jovem Rio-Pretense e dá outras providências.
  • Indexação: Parlamento; Jovem
  • Texto Orginal: Resolução Administrativa Nº 042/2017

Resolução Administrativa Nº 041, de 23 de Outubro de 2017

Resolução Administrativa Nº 040, de 23 de Outubro de 2017

Resolução Administrativa Nº 039, de 23 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 003/2017, versão 01, da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES.
  • Indexação: Controladoria, Instrução
  • Texto Orginal: Resolução Administrativa Nº 039/2017

Resolução Administrativa Nº 038, de 23 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL nº 002/2017, versão 01, da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES.
  • Indexação: Instrução Normativa
  • Texto Orginal: Resolução Administrativa Nº 038/2017

Instrução Normativa Nº 003, de 23 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº003/2017, versão 01, da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: Instrução; Normativa; Controladoria
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2017

Instrução Normativa Nº 002, de 23 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL nº 002/2017, versão 01, da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: Instrução Normativa; Controladoria
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2017

Resolução Administrativa Nº 037, de 09 de Outubro de 2017

Resolução Administrativa Nº 036, de 05 de Outubro de 2017