Legislação On-line

Resolução Administrativa Nº 026, de 28 de Junho de 2018

Decreto Legislativo Nº 005, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: Ficam aprovadas as contas do Município de Dores do Rio Preto-ES, referente ao exercício financeiro 2012, sob responsabilidade da Ex-Prefeita Cláudia Martins Bastos
  • Indexação: Exercício
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2018

Resolução Administrativa Nº 025, de 18 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, nos moldes do art. 229, § 1º da Lei Municipal nº 679/2008 e dá outras providências
  • Indexação: Audiência Pública
  • Texto Orginal: Resolução Administrativa Nº 025/2018

Resolução Administrativa Nº 024, de 18 de Junho de 2018

Resolução Administrativa Nº 023, de 11 de Junho de 2018

  • Ementa: Torna sem efeito Resolução Administrativa nº 018/2018, que dispõe sobre o agendamento de Audiência Pública do Plano Diretor Municipal referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, nos moldes do art. 229, § 1º da Lei Municipal nº 679/2008 e das outras providências
  • Indexação: Audiência Pública
  • Texto Orginal: Resolução Administrativa Nº 023/2018

Resolução Administrativa Nº 022, de 05 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº 001/2018, versão 01, da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: Instrução Normativa
  • Texto Orginal: Resolução Administrativa Nº 022/2018

Resolução Administrativa Nº 021, de 05 de Junho de 2018

Instrução Normativa Nº 001, de 05 de Junho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem observadas no processo de despesa, na compra, no recebimento, armazenagem, controle e distribuição de materiais no Almoxarifado da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: Instrução Normativa
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2018

Resolução Administrativa Nº 020, de 04 de Junho de 2018

Resolução Administrativa Nº 019, de 04 de Junho de 2018