Decreto Legislativo Nº 002, de 26 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão RioPretense e dá outras providências
  • Indexação: Cidadão RioPretense
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2018

Decreto Legislativo Nº 001, de 01 de Março de 2018

Decreto Legislativo Nº 005, de 17 de Agosto de 2017

Decreto Legislativo Nº 004, de 18 de Maio de 2017

  • Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SOB RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA CLAUDIA MARTINS BASTOS.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2017

Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Maio de 2017

Decreto Legislativo Nº 002, de 24 de Março de 2017

Decreto Legislativo Nº 001, de 02 de Março de 2017

Decreto Legislativo Nº 001, de 03 de Abril de 2014

Decreto Legislativo Nº 001, de 17 de Maio de 2011

  • Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 001/2011

Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Julho de 2006

  • Ementa: DISPÕE PARA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO/ES SENHOR CARLOMAN BASTOS SOARES, PELO PERÍODO DE 03 DE JULHO A 01 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2006