Decreto Legislativo Nº 005, de 25 de Junho de 2018

  • Ementa: Ficam aprovadas as contas do Município de Dores do Rio Preto-ES, referente ao exercício financeiro 2012, sob responsabilidade da Ex-Prefeita Cláudia Martins Bastos
  • Indexação: Exercício
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 005/2018

Decreto Legislativo Nº 004, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: Ficam aprovadas as contas do Município de Dores do Rio Preto-ES, referente ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade da Ex-Prefeita Cláudia Martins Bastos
  • Indexação: Financeiro
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2018

Decreto Legislativo Nº 004, de 19 de Abril de 2018

  • Ementa: Ficam aprovadas as contas do Município de Dores do Rio Preto-ES, referente ao exercício financeiro de 2014, sob responsabilidade da Ex-Prefeita Cláudia Martins Bastos
  • Indexação: Financeiro
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2018

Decreto Legislativo Nº 003, de 05 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense em nome da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, e dá outras providências.
  • Indexação: Rio-Pretense
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 003/2018

Decreto Legislativo Nº 002, de 26 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão RioPretense e dá outras providências
  • Indexação: Cidadão RioPretense
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2018

Decreto Legislativo Nº 001, de 01 de Março de 2018

Decreto Legislativo Nº 005, de 17 de Agosto de 2017

Decreto Legislativo Nº 004, de 18 de Maio de 2017

  • Ementa: FICAM APROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO - ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SOB RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA CLAUDIA MARTINS BASTOS.
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 004/2017

Decreto Legislativo Nº 003, de 03 de Maio de 2017

Decreto Legislativo Nº 002, de 24 de Março de 2017