Instrução Normativa Nº 002, de 19 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o procedimento para aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo normas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: bens e serviços, licitações
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2018

Instrução Normativa Nº 001, de 19 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispor sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Poder Legislativo Municipal, objetivando a implementação de procedimentos de controle "norma das normas"
  • Indexação: Instrução normativa
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2018

Instrução Normativa Nº 003, de 23 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS nº003/2017, versão 01, da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: Instrução; Normativa; Controladoria
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 003/2017

Instrução Normativa Nº 002, de 23 de Outubro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCL nº 002/2017, versão 01, da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: Instrução Normativa; Controladoria
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 002/2017

Instrução Normativa Nº 001, de 31 de Julho de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa CGCM nº 001/2017, versão 01, da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES
  • Indexação: instrução Normativa; ;Controladoria
  • Texto Orginal: Instrução Normativa Nº 001/2017