Lei Complementar Nº 052, de 01 de Outubro de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Complementar nº 010/2008, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências
  • Indexação: Lei
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 052/2018

Lei Complementar Nº 045, de 12 de Abril de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL
  • Indexação: ENGENHEIRO CIVIL
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 045/2018

Lei Complementar Nº 007, de 27 de Junho de 2002

  • Ementa: ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO PROPORCIONAL DO PERCENTUAL CORRESPONDIDO E RELATIVO A "PRÊMIO POR ASSIDUIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 007/2002