Lei Ordinária Nº 002, de 22 de Junho de 2017

  • Ementa: Dá denominação a praça atrás do almoxarifado ao lado do campo de futebol de "Geraldo de Jesus Viana", localizada na Rua Rogério Martins, e perto da Rua Ilha Grande.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 002/2017

Lei Ordinária Nº 762, de 31 de Dezembro de 2013

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 762/2013

Lei Ordinária Nº 779, de 23 de Dezembro de 2013

  • Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 779/2013

Lei Ordinária Nº 778, de 28 de Novembro de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 778/2013

Lei Ordinária Nº 777, de 28 de Novembro de 2013

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 777/2013

Lei Ordinária Nº 776, de 24 de Outubro de 2013

  • Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 776/2013

Lei Ordinária Nº 775, de 16 de Outubro de 2013

Lei Ordinária Nº 774, de 16 de Outubro de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO MONTE VERDE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 774/2013

Lei Ordinária Nº 773, de 26 de Setembro de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS NORMAS GERAIS DE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 773/2013

Lei Ordinária Nº 772, de 25 de Setembro de 2013