Resolução Legislativa Nº 010, de 20 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono exclusivamente aos servidores ativos (efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES) e dá outras providências.
  • Indexação: abono
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 010/2017

Resolução Legislativa Nº 009, de 23 de Novembro de 2017

  • Ementa: Altera o Art. 12 da Resolução Legislativa 008/2017 do Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências.
  • Indexação: Parlamento Jovem
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 009/2017

Resolução Legislativa Nº 008, de 21 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a instituição do Parlamento Jovem Rio-Pretense no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto e dá outras providências
  • Indexação: Parlamento Jovem
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 008/2017

Resolução Legislativa Nº 007, de 17 de Agosto de 2017

Resolução Legislativa Nº 006, de 22 de Maio de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração da resolução 007/2005 da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 006/2017

Resolução Legislativa Nº 004, de 22 de Maio de 2017

Resolução Legislativa Nº 005, de 11 de Maio de 2017

  • Ementa: Altera os Anexos III, IV e VI da Resolução Legislativa nº 011/2015 da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 005/2017

Resolução Legislativa Nº 003, de 21 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a Contratação emergencial para a Prestação de Serviços para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 003/2017

Resolução Legislativa Nº 002, de 21 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 002/2017

Resolução Legislativa Nº 001, de 21 de Fevereiro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a Contratação emergencial para a Prestação de Serviços Jurídicos para os Cargos de Técnico Legislativo e do Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Legislativa Nº 001/2017