Câmara M. D.R.P
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Projetos

Projeto de Lei Complementar Nº: 13/2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Data:21/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 12/2024

Altera a Lei Complementar nº 89 de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES;

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 11/2024

Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 10/2024

Altera a Lei Complementar nº 108/2023, a qual trata da criação de equipe multidisciplinar SERDIA- Rede de Trabalho com pessoa com deficiência.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 9/2024

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 8/2024

Aumenta o número de vagas de motoristas profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos-Lei Complementar nº 034/2016.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº: 7/2024

Dispõe sobre o parcelamento dos débitos referentes a aportes financeiros devidos e não repassados ao regime próprio de previdência social- RPPS.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 7/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da união destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias.

Data:20/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 6/2024

Altera a Lei Complementar nº 89/2022 no que toca a habilitação específica para o cargo de coordenador de atenção primária.

Data:19/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº: 6/2024

Dispõe sobre a denominação da creche pública municipal, localizada na esquina da Rua Heraldo de Almeida e Silva com a Rua Piedade.

Data:20/03/2024

Autor: Jeferson Lagares Oliveira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Legislativo Nº: 5/2024

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Carlos Alberto Barboza, Nem Tiago.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Aguardando deliberações das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 5/2024

Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas.

Data:13/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2024

Dispõe sobre a denominação do Centro Multiuso do Distrito de Mundo Novo "Rodrigo Riva".

Data:15/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Legislativo Nº: 4/2024

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Elson Elias Barboza.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Aguardando deliberações das Comissões Permanentes.

Projeto de Lei Complementar Nº: 4/2024

Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de Abril de 2022.

Data:04/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2024

Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Dores do Rio Preto e dá outras providências.

Data:07/03/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Tramitando

Localização: Sala das Comissões Permanentes.

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