Proposições:

Autor: Bruno Viana Moreira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do município de dores do rio p...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do centro municipal de educação infantil e ensino funda...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 06/2022 com aumento do quantitativo do cargo público ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do auditório do centro de referência especializado de a...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar, serdia- rede de trabalho com pe...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do conselho municipal de educação do...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria a certificação ambiental denominada selo verde municipal no território do mun...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico para atuar na implementação de ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do inst...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa do município de dores do rio preto para o exercí...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores em cumprime...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do ...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera lei complementar municipal nº 096/2022 e dá outras providências.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Gustavo Tavares Oliveira.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado no bairro cidade alta, que...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos profissionais do magisté...

Detalhamento:

Detalhamento não informado.

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o inciso iii do artigo 1 º da lei ordinária municipal nº 990/2022.

Detalhamento:

Detalhamento não informado.