Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Veto
10/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei nº 001/2018 de autoria do poder legislativo

Detalhamento:


Mensagem de veto               ...

Veto
10/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ao artigo 1º do projeto de lei nº 31/...

Detalhamento:


Veto parcial ao parágrafo único   acrescentado      ...

Projeto de Lei Ordinária
16/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à nec...

Detalhamento:


O prefeito de dores do  rio preto, estado do espírito santo, cleudenir   &...

Projeto de Lei Complementar
14/01/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera dispositivos da lei complementar nº 27/2014, que institui o código tributár...

Detalhamento:


    o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no us...

Projeto de Resolução Legislativa
14/10/2020

Número: 1

Ano: 2020

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o regimento interno da câmara

Detalhamento:


                 ...

Projeto de Lei Ordinária
12/12/2019

Número: 34

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Regulamenta a adesão do município no programa criança feliz

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
06/12/2019

Número: 33

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 56.595,00

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
02/12/2019

Número: 32

Ano: 2019

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Institui o programa plantando saúde com ações comunitárias urbanas e rurais no mun...

Detalhamento:


                 a c&...

Projeto de Lei Ordinária
26/11/2019

Número: 31

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco de desenvolvimento do espíri...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/11/2019

Número: 30

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que dispõe sobre a política mu...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/11/2019

Número: 29

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui no município de dores do rio preto o ctaa e a tcfa-m

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
16/10/2019

Número: 28

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada finisa

Detalhamento:


      o prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a c&a...

Projeto de Lei Ordinária
11/10/2019

Número: 27

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microem...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
24/09/2019

Número: 26

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no montante de r$274.405,85.

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
13/09/2019

Número: 25

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

Projeto de Lei Ordinária
04/09/2019

Número: 24

Ano: 2019

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...

Detalhamento:


Detalhamento não informado.

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