Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 2
Ano: 2020
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Veto ao projeto de lei nº 001/2018 de autoria do poder legislativo
Detalhamento:
Mensagem de veto  ...
Número: 1
Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ao artigo 1º do projeto de lei nº 31/...
Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ...
Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à nec...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir &...
Altera dispositivos da lei complementar nº 27/2014, que institui o código tributár...
o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no us...
Autor: Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o regimento interno da câmara
 ...
Número: 34
Ano: 2019
Regulamenta a adesão do município no programa criança feliz
Detalhamento não informado.
Número: 33
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 56.595,00
Número: 32
Institui o programa plantando saúde com ações comunitárias urbanas e rurais no mun...
a c&...
Número: 31
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco de desenvolvimento do espíri...
Número: 30
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que dispõe sobre a política mu...
Número: 29
Institui no município de dores do rio preto o ctaa e a tcfa-m
Número: 28
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito denominada finisa
o prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a c&a...
Número: 27
Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microem...
Número: 26
Autoriza o poder executivo a abrir créditos especiais no montante de r$274.405,85.
Número: 25
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020
Número: 24
Autoriza o poder executivo municipal a firma termo de cessão de uso com a santa ca...
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