Câmara Municipal

Portal da Controladoria - Legislativo Municipal

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Proposições:


Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 9

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração

Detalhamento:


Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 8

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...

Detalhamento:


O prefeito     municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...

Projeto de Lei Ordinária
13/03/2020

Número: 7

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...

Detalhamento:


O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Projeto de Lei Ordinária
04/03/2020

Número: 6

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...

Projeto de Lei Ordinária
21/02/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil

Detalhamento:


     o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...

Projeto de Lei Complementar
19/11/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo

Detalhamento:


O  prefeito      municipal de   dores do   rio ...

Veto
06/11/2020

Número: 5

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei ordinária nº32/2019.

Detalhamento:


                cumpre ...

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Altera o dia municipal do evangélico

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso das atribuições lega...

Projeto de Lei Complementar
24/04/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico

Detalhamento:


O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições ...

Veto
03/08/2020

Número: 4

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto parcial ao projeto de lei nº 001/2020

Detalhamento:


        mensagem de veto       &...

Projeto de Lei Complementar
13/03/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...

Detalhamento:


     o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...

Projeto de Lei Ordinária
20/02/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$72.687,03

Detalhamento:


  o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere&n...

Veto
24/07/2020

Número: 3

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei nº007/2020

Detalhamento:


Mensagem de veto               ...

Projeto de Lei Ordinária
19/02/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do município de dores do rio preto e d...

Detalhamento:


              a câmara municip...

Projeto de Lei Complementar
13/03/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...

Detalhamento:


     o  prefeito de dores  do  rio preto/es, no  uso  da...

Veto
10/01/2020

Número: 2

Ano: 2020

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:


Veto ao projeto de lei nº 001/2018 de autoria do poder legislativo

Detalhamento:


Mensagem de veto               ...

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