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Projeto de Resolução Legislativa Nº: 5/2017
Altera os anexos II, IV e VI da Resolução Legislativa 011/2015
Data:06/04/2017
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Complementar Nº: 5/2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal
Data:20/09/2017
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº: 5/2017
Altera a Lei Ordinária nº 493 de 02 de julho de 1999, que institui o código de vigilância sanitária.
Data:21/07/2017
Votação: 2º Turno
Oficializa o hino do Município de Dores do Rio Preto-E
Data:09/11/2017
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 4/2017
Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal...
Data:24/02/2017
Projeto de Lei Complementar Nº: 4/2017
Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NAS
Data:11/08/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 4/2017
Disciplina a participação do Município de Dores do Rio Preto no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul cria a pessoa jurídica suporte do CIM Polo S
Data:29/06/2017
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol municipal Mundo Novo, de
Data:06/09/2017
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 3/2017
Contratação emergencial para cargo de aux. de serviços gerais...
Data:31/01/2017
Projeto de Lei Complementar Nº: 3/2017
Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município
Data:07/06/2017
Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativ
Data:18/12/2017
Projeto de Lei Ordinária Nº: 3/2017
Dá denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de
Data:20/04/2017
Dispõe sobre a controladoria Interna na estrutura administrativa da câmara municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos do art. 70 a 75 da Constituição Federa
Data:06/07/2017
Projeto de Resolução Legislativa Nº: 2/2017
Concessão de gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação...
Data:09/02/2017
Projeto de Lei Complementar Nº: 2/2017
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral an
Data:27/04/2017
Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão
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