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Projeto de Lei Complementar Nº: 16/2022
Criação de Equipe em Atenção Especializada de Referência em Saúde Mental no Município
Data:06/04/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 16/2022
Altera o Plano Diretor Municipal
Data:27/04/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 15/2022
Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e sistema de vencimentos
Data:24/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 15/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023
Data:18/04/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 14/2022
Altera a estrutura da atenção básica de saúde no Município
Data:17/03/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 14/2022
Institui, no âmbito do município de Dores do Rio PRETO, prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia
Autor: Legislativo Municipal
Status: Arquivado nas Comissões
Projeto de Lei Complementar Nº: 13/2022
Altera o anexo II da Lei Complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o plano de cargos e carreiras de vencimentos para servidores da Câmara
Data:18/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 13/2022
Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020
Projeto de Lei Complementar Nº: 12/2022
Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)
Data:15/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 12/2022
Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural do Município
Data:09/03/2022
Status: Não Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº: 11/2022
Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias
Data:04/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 11/2022
Altera o artigo 7º da lei municipal nº537/2001
Data:07/03/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 10/2022
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual De Vencimentos Do Servidor Público Do Poder Executivo Municipal, Aposentados E Pensionistas.
Data:02/02/2022
Projeto de Lei Ordinária Nº: 10/2022
Institui Condecorações e títulos honoríficos no Poder Executivo do Município
Data:24/02/2022
Projeto de Lei Complementar Nº: 9/2022
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Subsídios Do Prefeito, Do Vice-Prefeito e Dos Secretários Municipais
Projeto de Lei Ordinária Nº: 9/2022
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas
Data:08/02/2022
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