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Lei Complementar Nº: 110/2024
Altera a Estrutura da Atenção Básica da Saúde no Município de Dores do Rio Preto/ES- Lei Complementar nº 89 de 27 de abril de 2022.
Data: 15/03/2024
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Complementar Nº: 109/2024
Data: 14/03/2024
Indicação Nº: 13/2024
Instalação de quebra-molas na saída de Mundo Novo, sentido a Patrimônio da Penha.
Data: 04/04/2024
Autor: Gustavo Tavares Oliveira
Indicação Nº: 12/2024
Aquisição de veículo de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
Indicação Nº: 11/2024
Viabilizar a Locação do Parque de Exposições do Município, para eventos privados.
Autor: Bruno Viana Moreira
Indicação Nº: 10/2024
Criação de uma fazenda experimental no Município de Dores do Rio Preto/ES.
Resolução Administrativa Nº: 9/2024
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período que menciona, e dá outras providências.
Data: 27/03/2024
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 9/2024
Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.
Autor: Raimundo Ferreira Magalhães
Resolução Administrativa Nº: 8/2024
Designa Servidores da Câmara Municipal para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos.
Indicação Nº: 8/2024
Realização de um Projeto para Implementar Sistema de Vídeo Monitoramento em pontos estratégicos da Zona Rural do Município de Dores do Rio Preto/ES
Data: 21/03/2024
Resolução Administrativa Nº: 7/2024
DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SENHORA ARMINDA SANTARONE VIANA
Data: 06/03/2024
Indicação Nº: 7/2024
A Secretaria de Assistência Social realize cursos do QualificarES na Sede do Município, cursos dos eixos de Saúde, Beleza e Gastronomia;.
Autor: Jeferson Lagares Oliveira
Resolução Administrativa Nº: 6/2024
Dispõe sobre a Convocação de Vereador Suplente para compor a 14º (Décima Quarta) Legislatura da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Data: 26/02/2024
Indicação Nº: 6/2024
Venda de quatro lotes no Município.
Data: 07/03/2024
Resolução Administrativa Nº: 5/2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Anual de Bens Imóveis da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Data: 09/02/2024
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