Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada no Rochedo, de "Ponte dos Vianas", situada no Córrego dos Vianas

Data: 06/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira

Data: 06/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação

Data: 06/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação dos artigos 4º e 26 da lei 538 de 2001

Data: 06/10/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação a execução do Hino Municipal

Data: 10/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a Lei Municipal de Política Cultural e institui o Sistema Municipal de Cultura do Município

Data: 10/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a mudança de denominação do CMEI "Mundo Novo", para Centro Municipal de Educação Infantil "Clea Martins Galveas de Oliveira""

Data: 09/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária

Data: 09/09/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a recontratação ao tempo da retomada da oferta de ensino

Data: 17/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal nº 588/2004 e a Lei Municipal nº 861/2019

Data: 09/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a mudança da denominação do CMEI Cristina Peixoto do Carmo para CMEIEF.

Data: 07/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivos da lei nº 887, de 2019, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2020

Data: 30/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021

Data: 17/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a redação do art. 5º da Lei 785 de 2014

Data: 16/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura

Data: 15/06/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único