AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE ESPERA FELIZ/MG

Data: 24/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 24/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO

Data: 10/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA O ARTIGO 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI 780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Data: 10/06/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 21/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

Data: 21/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ/ES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO MÉDICOHOSPITALAR DOS HABITANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 20/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES, BARRACAS e/ou TRAILERS NO MUNICÍPIO

Data: 11/04/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data: 25/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDM

Data: 25/02/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código de Posturas do município

Data: 21/11/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município.

Data: 21/11/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código Tributário do município

Data: 30/09/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 16/05/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 006 de 27 de junho de 2002, com o aumento de quantitativo do cargo de Advogado, no âmbito da Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

Data: 13/01/2014

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único