Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF II. Regulamenta o Programa de Agente Comunitário de Saúde -PACS e dá outras providências.

Data: 29/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Criação e implantação de guarda municipal...

Data: 15/03/2017

Autor: Eudis Vimercati Morelli

Votação: Turno Único

Dispões sobre o controle de documentos, bens de consumo e bens patrimoniais da Câmara Municipal...

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 04/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Realização de aterro na estrada Cachoeira Alegre...

Data: 15/03/2017

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SCLCS...

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Troca de lâmpadas na rua Sentido Faz...

Data: 15/03/2017

Autor: Maria Aparecida Moreira Marcolino Vasconcelos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a aprovação da instrução normativa SCL...

Data: 23/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Construção de vestiário na quadra de esportes do distrito de mundo novo.

Data: 15/03/2017

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a exoneração para o cargo em Comissão de Assessoria Parlamentar

Data: 09/10/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para revisão geral anual e dá outras prpovidências

Data: 30/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Construção de caixas de contenção para enxurrada, na rua Luiz Faria da Silva...

Data: 15/03/2017

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo...

Data: 05/08/2017

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único