Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 1
Ano: 2021
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015
Detalhamento:
o prefeito de dores do rio preto/es,&nbs...
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao instituto chico mendes ...
o prefeito de dores do rio preto/e...
Veto parcial ao plo nº06/2021, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de...
cumpre comunicar-lhes que, na forma do d...
Autor: Legislativo Municipal.
Prestação de contas anual do prefeito, exercício de 2018
Detalhamento não informado.
Número: 39
Ano: 2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial
O prefeito municipal de dores do rio pret...
Número: 38
Dispõe sobre a criação da educação infantil pré-escola na emef pedra menina
o prefeito de dores&nb...
Número: 37
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 570, de 11 de outu...
o prefeito municipal de dore...
Número: 36
Revoga as disposições da lei 906/2020, modifica a denominação do centro municipal ...
O prefeito municipal de dores do rio preto/es, no uso de suas atribuições legais,  ...
Número: 35
o prefeito municipal de dores  ...
Número: 34
Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil funmpdec do município
 ...
Número: 33
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo lic...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...
Número: 32
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2021
Estado do espírito santo ...
Número: 31
Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período de 2018-2021 e lei de d...
O prefeito municipal de dores do rio preto,&nbs...
Número: 30
Autor: Bruno Viana Moreira.
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do município de dores do ...
a câmara m...
Número: 29
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada nos três estados de ponte ernesto lira
Número: 28
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o progr...
o prefeito municipal de  ...
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