Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 203 da lei municipal nº 335/1990

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público para o instituto capixa...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado d uso de suas atribuições legals, f...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga o artigo 16 e alínea "d" do inciso i do artigo 21 da lei 845 de 20...

Detalhamento:

Atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sancion...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o dia e a semana da gratidão em reconhecimento aos profissionais da saúde...

Detalhamento:

Reconhecimento aos profissionais da saúde do município de dores do rio preto-es, que a...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Confere a dores do rio preto o título de município dos cafés especiais

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto - es, no uso das atribuições que lhe foram conferidas...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 16 da lei municipal nº 959/2021, que institui o regime de previdên...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o dia municipal do evangélico

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Regulamenta o creas, institui equipe da proteção social especial de média e alta c...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o parcelamento de débito referentes a aportes financeiros devidos e n...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece no âmbito do município o código municipal de bem estar animal...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo faz saber que o poder le...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Criação do programa de atenção especializada no município

Detalhamento:

Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar o programa de atençã...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 1º da lei municipal 892/2020

Detalhamento:

Prefeito municipal de dores do rio preto faço saber que a câmara municipal aprovou e eu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...

Detalhamento:

Prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, no exerc...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal ambiental

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em pedra menina, de virgi...

Detalhamento:

Atribuiçi es legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...