Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 7
Ano: 2021
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Altera o código tributário municipal
Detalhamento:
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atri...
Número: 6
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social d...
o prefeito municipal de ...
Altera a redação do artigo 55 da lei complementar nº34 de 2016
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cce...
Número: 5
Autor: Legislativo Municipal.
Altera a lei complementar nº43/2018
Faço saber que a câmara municipal de dores do rio preto-es, nos termos dos &n...
Altera a redação do art. 6º da lei nº834/2017 que autorizou a concessão de patrocí...
O prefeito de dores do rio preto/es faço saber...
Número: 4
Altera a redação do art. 108 da lei complementar 31 de 2015
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiç&o...
Dispõe sobre a divisão administrativa do município de dores do rio preto, as denom...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&c...
Número: 3
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atrib...
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo
o prefeito municipal de dores  ...
Dispõe sobre a adesivagem da imagem do pico da bandeira no vidro traseiro do veícu...
0 presidente da câmara &...
Número: 2
Altera a redação do art. 12 da lei complementar nº06/2002
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuiçõ...
Dispõe sobre a alteração do art 93 da lei municipal nº570
o prefeito municipal de dore...
Dispõe sobre a homenagem "professor emérito" do ano de 2021 a ser concedid...
O presidente da câmara &...
Dispõe sobre alteração do artigo 46 da lei orgânica do município
Artigo 1º — o artigo 46 da lei orgânica do município de dores do rio preto pa...
Número: 1
Dispõe sobre a alteração do regimento interno
Câmara municipal de dores do ...
Altera a redação dos arts 113 e 114 da lei complementar nº 31/2015
o prefeito de dores do rio preto/es,&nbs...
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