Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-a, da lei municipal nº 752, de 24 de agos...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre autorização para transporte e remanejar recursos e dá outras providên...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui a política municipal de turismo no município

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito de dores do r...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração municipal d...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do caput art. 11 da lei 809/2016, e revoga o §5º do mesmo disposi...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao lar dos idosos são sebastião, loca...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre medidas de proteção do sossego público contra ruídos urbanos

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei complementar nº 010/2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargo de biólogo

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria o fundo municipal de educação infantil - fmei

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o código municipal do meio ambiente

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do arquivo público municipal, e cria o sistema municipal de...

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