Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a denominação do centro multiuso localizado em pedra menina, de virgi...

Detalhamento:

Atribuiçi es legais, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Revoga a lei 74/2021

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribui&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do artigo 61, alínea "a", da lei municipal complementar n...

Detalhamento:

Prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a c...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...

Detalhamento:

Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Criação de equipe em atenção especializada de referência em saúde mental no municí...

Detalhamento:

Art. 1º - fica o poder executivo municipal autorizado a criar a equipe em atenção...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o plano diretor municipal

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Aumenta o número de vagas de motorista profissional, dentro do plano de carreira e...

Detalhamento:

Prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a con...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício fi...

Detalhamento:

O prefeito do município de dores do rio preto, estado do espírito santo, no exerc&iacu...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a estrutura da atenção básica de saúde no município

Detalhamento:

Capítulo i da atenção básica da estratégia de saúde da fam...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui, no âmbito do município de dores do rio preto, prioridade de atendimento ...

Detalhamento:

Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com...

Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Altera o anexo ii da lei complementar nº43 de 2018, que institui a estrutura, o pl...

Detalhamento:

A câmara municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribuições que ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 27 da lei municipal nº915/2020

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação do cargos públicos e aumento de quantitativo nas vagas (...)

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições legais que lhe confere a c...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Disciplina a faixa de domínio público e a faixa de tráfego do sistema viário rural...

Detalhamento:

Espírito santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de ...

Detalhamento:

O prefeito do município de dores do rio preto, cleudenir josé de carvalho neto, n&oacu...