Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 10
Ano: 2020
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Altera a redação do art. 2º da lei 587 de 2004
Detalhamento:
O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...
Número: 9
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos secretários da administração
Constituição da república federativa do brasil e a lei orgânica municipal,...
Número: 8
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54 da lei municipal nº 570, de 11 de outubro...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, ...
Número: 7
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de rateio com o consórcio público int...
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...
Número: 6
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - comseadrp
Número: 5
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica destinada à defesa civil
o prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo,...
Dispõe sobre a taxa de coleta de remoção e destinação de lixo
O prefeito municipal de dores do rio ...
Veto ao projeto de lei ordinária nº32/2019.
cumpre ...
Número: 4
Altera o dia municipal do evangélico
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso das atribuições lega...
Dispõe sobre a criação do cargo de educador físico
O prefeito de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuições ...
Veto parcial ao projeto de lei nº 001/2020
mensagem de veto &...
Número: 3
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições qu...
Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$72.687,03
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere&n...
Veto ao projeto de lei nº007/2020
Mensagem de veto  ...
Número: 2
Autor: Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a denominação das ruas da sede do município de dores do rio preto e d...
a câmara municip...
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso da...
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