Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 46
Ano: 2022
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Autoriza conceder abono aos servidores municipais
Detalhamento:
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo faz saber que o poder legislati...
Número: 45
Autor: Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em pedra menina, que será ...
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, co...
Número: 44
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso c e a criação do dia e da icipal do turis...
Número: 43
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em mundo novo, que será no...
Número: 42
Altera o plano diretor municipal
O chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições ...
Número: 41
Institui as atividades do turismo rural no âmbito do município.
O prefeito municipal de dores do rio preto, e faço saber que a câmara municipal aprovou...
Número: 40
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais...
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ...
Número: 39
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei maria da p...
Número: 38
Estabelece diretrizes para a oferta de educação em tempo integral nas escolas públ...
Chefe do poder executivo municipal de dores do rio preto/es, no uso das atribuições le...
Número: 37
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023
Número: 36
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentári...
O prefeito do municipio de dores do rio preto, estado do espirito santo, no exercicio de suas atribu...
Número: 35
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...
Prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui&...
Número: 34
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro auti...
Número: 33
Institui no âmbito do município, prioridade de atendimento aos portadores de fibro...
Número: 32
Cria regulamento e normas referentes aos procedimentos de gestão democrática e nom...
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, cleudenir josé de carvalho...
Número: 31
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espírito santo, faço saber que a...
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