Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e as no...

Detalhamento:

  0   prefeito     municipal de dores   do  rio&nbs...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no montante de r$ 403.963,42

Detalhamento:

     o prefeito de dores do rio  preto/es, no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a criação e execução do hino municipal de dores do rio preto, seus pr...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso das atribuiçõ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "mundo novo", para centro mu...

Detalhamento:

     o prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Cria a lei municipal de política cultural e institui o sistema municipal de cultur...

Detalhamento:

        o prefeito  municipal  de  dores  ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo município para atender a nec...

Detalhamento:

     o   prefeito  de dores   do   rio preto/e...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera dispositivos da lei nº887, de 2019 que estima a receita e fixa as despesas ...

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio  preto faço  saber que a   câma...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a mudança de denominação do cmei "cristina peixoto do carmo"...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a lei municipal nº 588/2004 e a lei municipal nº 861/2019

Detalhamento:

            o prefeito     m...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação do art. 5º da lei nº 785 de 2014

Detalhamento:

     o prefeito de  dores do  rio preto/es, no  uso das atribui&cc...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município

Detalhamento:

O  prefeito   municipal     de dores    do rio ...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a recontratação dos servidores temporários do ensino do município

Detalhamento:

O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de serviço público a se restringir a ocu...

Detalhamento:

           o prefeito de dores do rio preto, no uso...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmiss...

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto, no uso das suas atribuições legais   &...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com...

Detalhamento:

                o prefeito d...

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera a redação dos artigos 4º e 26º da lei nº 538 de 2001

Detalhamento:

O prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribuições que lhe confere a constitui...