Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 7
Ano: 2016
Autor: Legislativo Municipal.
Assunto:
Concede abono ao servidores da câmara
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Número: 6
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos trabalhadores rur...
Número: 5
Autor: Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Dispõe sobre a alteração do anexo ii da resolução 11/2016
Número: 4
Dá denominação a unidade básica de saúde ubs, de josé sérgio menezes de araújo
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio, técnico e supe...
Número: 3
Altera a lei complementar nº 027/2014, que institui o código tributário municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de o...
Concede revisão geral anual da forma do inciso x, no artigo 37, da constituição fe...
Número: 2
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da saúde
Institui o sistema único de assistência social, suas no município
Institui o código de ética e decoro parlamentar dos vereadores da câmara
Número: 1
Suprime o inciso vii do artigo 30 e acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 1º da ...
Exposição de motivos e justificativas ao projeto de lei complementar nº07/2014
Autoriza cessão de uso de bens imóveis do município à cesan
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara
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