Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 36
Ano: 2021
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Ratifica as alterações promovidas no contrato de consórcio público por meio de del...
Detalhamento:
0 prefeito municipal de dores do&n...
Número: 35
Altera a lei nº781/2014
 ...
Número: 34
Dispõe sobre o código de vigilância sanitária do município
o prefeito municipal de ...
Número: 33
Institui o regime de previdências complementar no município
0 prefeito municipal de ...
Número: 32
Institui o programa de incentivo à implantação de hortas comunitárias no município
O prefeito de dores do rio preto, estado do espírito santo, no uso de suas atribuiç&oti...
Número: 31
Dispõe sobre a política de educação ambiental no município.
O prefeito municipal de dores do rio preto, estado do espirito santo, no uso de suas atribuiç&...
Número: 30
o prefeito municipal de dores do&n...
Número: 29
Dispõe sobre a alteração da denominação da praça 7 de abril
0 prefeito de dores do rio preto, ...
Número: 28
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022
Número: 27
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a polícia civil do estado do es...
o prefeito de dores do rio preto/es,...
Número: 26
Altera a redação da lei municipal nº915/2010
o prefeito de dores do rio preto/es, no uso das atribui&cce...
Número: 25
Dispõe sobre o parcelamento de débitos referentes a aportes financeiros devidos e ...
O prefeito de dores do rio preto-es, no uso das atribuições que lhe c...
Número: 24
Dispõe sobre o plano plurianual ppa para o período de 2022 a 2025
o prefeito municipal de dores ...
Número: 23
Altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 720/2010
o prefeito de dores do rio preto/es, no ...
Número: 22
Autor: Legislativo Municipal.
Institui o programa adote um bicicletário
"institui o programa adote um bicicletário e &nbs...
Número: 21
Dispõe sobre a denominação da reserva municipal com centro de vivência em educação...
A câmara, municipal de dores do rio preto — es, no uso das atribu...
Rua Miguel Moreira da Silva, 159 Dores do Rio Preto - ES - CEP: 29580-000
(28) 3559-1599 / 1415
contato@camaradrpreto.es.gov.br
Segunda à Sexta: 08:00 às 11:00 / 12:00 às 16:00
Copyright © 2024 Todos os Direitos Reservados
A.P.I Soluções
- Selecione uma opção e clique em filtrar.