Proposições:

Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Veto parcial ao projeto de lei 003/2016

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera, no âmbito da administração pública municipal, a concessão do auxílio alime...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera os anexos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2016

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui o plano municipal de saneamento básico

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Autoriza firmar contrato de rateio com o consórcio público intermunicipal de desen...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores da câmara

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre o plano municipal de educação no município

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a regulamentação do livro de ata de folhas soltas

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Concede revisão geral anual na forma do inciso x, do art. 37 da constituição, ao s...

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Abre crédito especial no orçamento em execução

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da câmara

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Altera o artigo 271 da lei complementar nº 27/2014

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Autor: Executivo Municipal.

Assunto:

Institui critérios para a escolha dos beneficiários do programa habitacional de in...

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Autor: Legislativo Municipal.

Assunto:

Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos membros da comissão permane...

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