Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 7
Ano: 2018
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com a...
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do município - slaap
Número: 6
Altera a redação do inciso xi do art. 7º da lei complementar nº 40/2017
Autoriza o poder executivo municipal de dores do rio preto a firmar convênio com o...
Número: 5
Dispõe sobre a redução do número de vagas de cozinheira, jardineiro e zelador de c...
Institui o programa de regularização fundiária do município de dores do rio preto ...
Número: 4
Ratifica deliberação da assembleia geral cim polo sul que autoriza o ingresso de n...
Número: 3
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério...
Dispõe sobre a alteração do artigo da lei municipal nº570, de 1 de outubro de 2002...
Número: 2
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder exec...
Revisa o plano diretor do município de dores do rio preto e dá outras providências
Número: 1
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil
Autor: Legislativo Municipal.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços com maquinários públicos ...
Altera dispositivo da lei complementar nº034/2016, e dá outras providências.
Veto ao projeto de lei nº008/2017, que adota o diário oficial dos municípios do es...
Susta os efeitos da portaria n°6.215 de 26 de novembro de 2018, que "concede féria...
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