Portal da Controladoria - Legislativo Municipal
Número: 8
Ano: 2019
Autor: Executivo Municipal.
Assunto:
Revoga a lei complementar nº 33/2015
Detalhamento:
Detalhamento não informado.
Dá denominação a quadra de esportes de pedra menina de "francisco protásio de oliv...
Número: 7
Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos comissionados de diretor escolar
Dispõe sobre a forma procedimental para disponibilização de vagas em cemitérios pa...
Número: 6
Altera o número de vagas de farmacêutico, enfermeiro e fisioterapeuta e modifica a...
Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo táxi no município
Número: 5
Altera o número de vagas de motorista,operador de máquina e de auxiliar de serviço...
Altera a lei ordinária 844/2018 e dá outras providências
Número: 4
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício ...
Julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2016, da ex-prefeita m...
Autor: Legislativo Municipal.
Cria a ouvidoria legislativa municipal na câmara
Número: 3
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público da câmara mun...
Modifica a lei nº 586/2003 que dispõe sobre a contribuição de iluminação pública
Prestação de contas da ex-prefeita, cláudia martins bastos, exercício 2016
Número: 2
Altera o art. 1 da lei complementar nº 44/2018, que dispõe sobre a criação dos car...
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